Política de Privacidade

Privacidade é tratada como prioridade. Todas as operações com dados são pautadas pela transparência, minimização e conformidade legal, promovendo confiança entre utilizadores e equipa responsável.

Que informações são recolhidas

A recolha de dados limita-se ao necessário para o funcionamento, segurança e melhoria contínua dos serviços.

  • Informações fornecidas diretamente através de formulários, como nome, email e telefone, são tratadas com confidencialidade.
  • Dados de navegação, como endereço IP, localização aproximada e interações no site, são recolhidos automaticamente.
  • Cookies e tecnologias similares permitem reconhecer preferências e melhorar a experiência digital, respeitando as escolhas do utilizador.
  • Apenas dados estritamente necessários ao funcionamento do serviço são tratados, evitando a recolha excessiva ou injustificada.

Como os dados são utilizados

Os dados recolhidos são utilizados para responder a pedidos, melhorar os serviços e cumprir requisitos legais, sem tratamentos desnecessários.

  • Responder a pedidos de contacto e dar seguimento a solicitações feitas pelo próprio utilizador.
  • Personalizar e melhorar a experiência no site, adaptando conteúdos e funcionalidades.
  • Assegurar segurança, prevenir fraudes e cumprir requisitos legais aplicáveis.
  • Analisar métricas de navegação para otimizar a estrutura e o desempenho do site.

Fundamento legal para tratamento

O tratamento de dados pessoais segue princípios do RGPD e demais normas nacionais aplicáveis, garantindo legitimidade e respeito à privacidade.

A base legal abrange consentimento, cumprimento de obrigações contratuais, interesses legítimos e obrigações legais, conforme o contexto do tratamento.

Partilha de dados

O acesso aos dados é restrito e partilhado apenas quando necessário para cumprir finalidades legais ou técnicas.

  • Partilha limitada a entidades subcontratadas para manutenção técnica, sempre sob acordos de confidencialidade e proteção.
  • Dados podem ser partilhados com autoridades oficiais, quando exigido por lei ou processo judicial válido.
  • Em nenhuma circunstância os dados são comercializados ou transmitidos para terceiros fora do escopo legal ou contratual.

Segurança dos dados

Medidas técnicas e organizativas são adotadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida. Auditorias periódicas e protocolos de segurança reforçam a confidencialidade das informações tratadas.

Os seus direitos

A legislação garante um conjunto de direitos para proteção e controlo sobre dados pessoais tratados.

  • Direito de aceder e obter cópia dos dados pessoais tratados, mediante pedido fundamentado.
  • Direito de retificar informações inexatas ou incompletas sobre si próprio.
  • Direito de solicitar a limitação ou eliminação dos dados, nos termos previstos na lei.
  • Direito de oposição ao tratamento de dados pessoais em determinadas circunstâncias.

Cookies e preferências

Cookies ajudam a melhorar a navegação, analisar padrões de uso e personalizar conteúdos. A gestão das preferências pode ser feita nas definições do navegador.

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Contacto

Para exercer direitos de privacidade, esclarecer dúvidas ou solicitar informações adicionais, utilize os canais oficiais indicados. Respostas são fornecidas de forma objetiva e segura.

Alterações e revisões

Esta política pode ser ajustada para refletir mudanças legislativas ou operacionais. Recomenda-se consulta regular para acompanhar atualizações.